Short Abstract:
Este painel busca refletir sobre a produção antropológica no campo da saúde ao longo da história e da atualidade da antropologia, tendo por pauta a produção de moralidades. Para tanto, discutirá a produção da ideia de saúde em múltiplas instâncias e agentes
Long Abstract:
Os Estados apresentam uma moral que atua por meio de disciplinas e de autoridades, das quais o todo social está investido com relação aos seus membros. Nos dizeres de Michel Foucault, em "Em defesa da sociedade" (2002), tratar-se-ia da "biopolítica", ou seja, do controle dos corpos de muitas cabeças em nome da perpetuação da soberania. Nesse jogo, a produção discursiva da noção de saúde tem destaque, quando consideramos que "para fazer viver e deixar morrer", o Estado tem editado políticas públicas nacionais e partilhado de programas internacionais de proteção e de promoção à saúde. Nesse contexto, esses Estados acionam mecanismos de controle que provocam o surgimento de conflitos advindos de ideologias nacionais e de demandas por direitos étnico, raciais e de gênero, em diversas partes do mundo. Entretanto, ao mesmo tempo, observa-se os sujeitos no interior do Estado recriarem sociabilidades acima desses processos moralizadores e disciplinadores em suas vidas cotidianas, buscando "cuidar de si" e em nome da autonomia. A proposta deste painel é discutir como se dá a dinâmica de interação entre os processos de moralização estatal e as redes de sociabilidades criadas como micro movimentos que buscam afastar as fronteiras de dominação, conjugando trabalhos que contornem o campo da antropologia da saúde, de forma a problematizar, em última análise, o próprio campo do fazer antropológico em saúde, seus referenciais e tendências contemporâneas.
Accepted papers:
Session 1
Biolegitimidade e política de saúde indígena brasileira
Cristina Silva
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Brasil)
Paper short abstract:
O paper apresenta desdobramentos da noção de biopoder para refletir sobre as políticas públicas de saúde indígena no Brasil. Discuto, através do conceito de biolegitimidade aplicado a um caso etnográfico, o deslocamento de sentido da categoria de doente nas políticas contemporâneas.
Paper long abstract:
Este trabalho reflete sobre os desdobramentos do uso da noção foucaultiana de biopoder no que concerne às relações entre agentes e instâncias governamentais e as populações-alvo das políticas públicas de saúde indígena no Brasil. Baseado no conceito de biolegitimidade (Fassin, 2012), identificamos um deslocamento de legitimidade em torno da categoria de doente nas políticas contemporâneas. Já as pesquisas sobre as políticas de saúde indígena no Brasil apontam para uma dimensão problemática da implantação do Subsistema de Saúde Indígena. De um lado, a noção de corpo doente como resultado da falta de ações eficazes de saneamento parece sobrepujar o debate, por outro lado, em torno das especificidades culturais das noções de corpo e doença. A proposta é analisar um caso etnográfico sobre o papel de mediação dos Agentes Indígenas de Saúde para sugerir como o frequente "diálogo de surdos" observado alerta-nos para a urgência de construirmos enquadramentos teóricos capazes de identificar e dar visibilidade a deslizes de sentido e ambiguidades como algo mais do que efeitos de problemas comunicacionais. Sustentamos que a noção de biolegitimidade reconecta aspectos locais e discretos dos itinerários indígenas aos problemas de diálogo com as instâncias estatais, apontando para a visibilidade do corpo doente como domínio da ação governamental via políticas de saúde.
"A nossa batalha não é procurar a cura, e sim fazer o governo trabalhar": investigação acerca dos estilos de governo de uma associação de pacientes com Fibrose Cística
Roberta Grudzinski
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
Paper short abstract:
A partir de etnografia realizada em uma associação de pacientes com Fibrose Cística no Estado do Rio de Janeiro reflito sobre seus estilos de governo diante de um cenário que configura a associação como um agente de mediação entre pacientes e Estado.
Paper long abstract:
A partir de etnografia realizada em uma associação de pacientes com Fibrose Cística no Estado do Rio de Janeiro, e amparada por uma literatura que trabalha com temáticas envolvendo ativismo em saúde, cidadania, e estado, analiso os estilos de governo de associação num cenário onde a saúde pública vem sendo constantemente configurada. Estudos sobre a formulação de políticas de Aids mostram que, desde a constituição de 1988, houve no país a conformação de alianças entre ativistas, gestores, agências multilaterais e indústria farmacêutica, causando uma mudança no próprio conceito de saúde pública - passando da prevenção à medicamentação (Biehl, 2004). Quando examina a transformação que a biomedicina opera sobre a sociedade, Rose (2010) faz alusão às comunidade biossociais. As pessoas que vivenciam essas condições são denominadas por Rose como pioneiros éticos, uma vez que têm de criar formas de entender, julgar e agir sobre suas condições e sobre as condições de quem tem responsabilidades. Contudo, a etnografia realizada indica que a associação de pacientes atua como um mediador entre os pacientes e o Estado, divergindo de algumas das práticas descritas em trabalhos nos quais o papel das comunidades biossociais costuma ser o de incentivar a autonomia de seus membros no que concerne à formulação de demandas e busca por tratamento. Dessa forma, noções tais como autogoverno e responsabilidade sobre o próprio destino são concepções de alcance limitado para a análise deste campo. Em minhas considerações finais reflito sobre os usos e tensões dessas concepções para a presente etnografia.
Os "atalhos" para acesso ao sistema público de saúde: o sistema instituído e impessoal e as redes sociais relacionais brasileiras.
Aderli Goes Tavares
(UFPA)
Denise Cardoso
(Universidade Federal do Pará)
Joao Tavares Neto
(UFPA)
Paper short abstract:
O estudo investiga sobre os “atalhos” construídos por usuários do Sistema Único de Saúde urbano para acessarem aos serviços de saúde. Atalhos como situações instituintes (Castoriadis: 1982) e relacionais (Barbosa:1992), contraponto ao SUS, um sistema instituído, impessoal e universal.
Paper long abstract:
Introdução: O estudo investiga sobre redes sociais e os "atalhos" construídos por usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para acessarem aos serviços de saúde. Compreende-se atalhos como situações instituintes (Castoriadis: 1982) e informais no contexto de um sistema instituído, o SUS, capazes de encurtar a distância entre usuários e serviços. Os atalhos se justificam pelo fato de o caráter universalista do SUS, não garantir acesso a todos os demandantes. O lócus da pesquisa é o bairro do Guamá em Belém-PA e o HUJBB. Objetivos: Identificar possíveis "atalhos" de acesso aos serviços do SUS; interpretar a partir dos usuários as distintas formas de atalho, no que concerne aos juízos de valor; compreender os espaços de interseção onde se defrontam a impessoalidade do modelo de gestão do SUS e a cultura brasileira da pessoalidade Barbosa (1992). Método: Adotamos o método etnográfico aproximando preceitos do interpretativismo de Geertz (1989) e a hermenêutica de Gadamer (2002). Isto nos permite unir o trabalho de campo etnográfico à abordagem interpretativista, que exercita a compreensão do outro histórico como sujeito envolto num universo simbólico complexo. Utilizamos entrevistas semi-estruturadas, para construir narrativas que identificam trajetórias de acesso e permanência dos usuários no SUS. Conclusão: Apontamos inicialmente para interações sociais e suas sociabilidades construídas pelo usuário que caracterizam-se como redes e malhas frouxas Barnes(1987) usadas para o acesso ao SUS. Observa-se que as diferentes formas de atalho indicam relações de pessoalidade imersas na cultura brasileira em contraste com um modelo de política pública impessoal.
Gerências da população surda brasileira: conflitos de moralidades
César Augusto Assis Silva
(Cebrap)
Paper short abstract:
Este trabalho toma por objeto os modos de gerir a população surda brasileira. Parte-se da oposição entre uma concepção médico-corretiva e outra que tem afirmado particularidades linguística no âmbito da surdez. Ambas concepções estão amparadas em redes de micropoderes legitimadas pelo Estado.
Paper long abstract:
A intenção deste trabalho é colocar em relevo distintos modos de gerir a população surda atualmente no Brasil. Historicamente, a surdez foi primeiramente posta como uma patologia que demanda cura, terapêutica e correção. O aproveitamento de resíduos auditivos e a aquisição da oralidade constituiu o cerne da disciplina normalizadora sobre corpos surdos. Atualmente, esta visão médica se traduz na prática do implante coclear, a cirurgia que produz ouvidos biônicos. Contudo, tal concepção médico-corretiva não é mais exclusiva, tampouco hegemônica. Com o reconhecimento jurídico-estatal da língua brasileira de sinais (libras), nos primeiros anos do presente século, tem se institucionalizado um novo modo de gerir a população em questão, o que está se traduzindo em formas de crescente particularização linguística e cultural da dita comunidade surda brasileira, bem como um distanciamento de um discurso patologizante. O processo de consolidação de uma língua de sinais de âmbito nacional, com o aval do Estado, se dá em um duplo processo: como uma forma de resistência aos processos corretivos e médicos sobre corpos surdos, bem como, com o estabelecimento de uma ampla rede permeada de relações em que micropoderes são exercidos de maneira gestual-visual. Assim, a intenção deste trabalho é colocar em debate noções com governamentalidade, população e performance linguística na produção contemporânea da surdez.
As Casas de Saúde Indígena no Brasil: aproximações sobre usos e reflexões indígenas em duas localidades
Sílvia Guimarães
(Universidade de Brasília)
Marcos Pellegrini
(Universidade Federal de Roraima)
Paper short abstract:
Este trabalho pretende discutir como as Casas de Saúde Indígena no Brasil, instituições que recebem os indígenas nas cidades para algum tipo de tratamento médico especializado, atuam como espaços disciplinadores. No entanto, micro-resistências são criadas pelos indígenas, subvertendo tais ações.
Paper long abstract:
Este trabalho pretende discutir como as Casas de Saúde Indígena no Brasil, instituições criadas com o objetivo de acolher os indígenas encaminhados de seus territórios ou dos pólos-base dos DSEIs para receber algum tipo de tratamento médico especializado nas cidades, atuam como espaços que fabricam corpos e pessoas a partir de uma moralidade biomédica vinculada a uma lógica estatal que persiste em tutelar os indígenas e por meio de uma temporalidade que lhes retira da dinâmica vida coletiva nas aldeias e os insere em uma rotina monótona e controladora dos sentidos e emoções. Como instituições disciplinadoras, essas passam a atuar a partir da criação de formas de controle de fluxos e de corpos, representando um caso paradigmático da política indígena da tutela no Brasil. No entanto, essa experiência de individualizar e controlar os corpos indígenas é limitada por micro-resistências vivenciadas pelos indígenas na rede de sociabilidade criadas, subvertendo os estigmas que lhes são imputados. Este trabalho pretende discutir, por um lado, essa situação disciplinadora e, por outro lado, as ações desencadeadas pelos indígenas que a revertem quando assumem o cuidado de si.
sobre a produção de pesquisas feitas pelos estudantes indígenas ao longo de seu processo de formação acadêmica na área de saúde.
Carmen Lucia Silva
(Universidade Federal de Mato Grosso)
Paper short abstract:
Esta comunicação busca apresentar uma reflexão antropológica sobre a produção de pesquisas feitas pelos estudantes indígenas na área de saúde na tensão com os órgãos reguladores de pesquisa do Estado brasileiro.
Paper long abstract:
Esta comunicação busca apresentar uma reflexão antropológica sobre a produção de pesquisas feitas pelos estudantes indígenas ao longo de seu processo de formação acadêmica na área de saúde na tensão com as exigências dos Comitês de Ética das Universidades brasileiras por meio de normas e regulações de pesquisa instituídas pela Fundação Nacional do Índio/FUNAI e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), vinculado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). A análise focaliza a experiência dos universitários indígenas do Programa de Inclusão Indígena da área de saúde frente às agências estatais reguladoras para que possam realizar suas pesquisas junto às suas comunidades de origem. Tais dilemas nos colocam diante de uma nova situação que, independente da orientação teórica, nos apresentam pontos de tensões e conflitos, entre o que estabelece uma política de proteção do Estado frente aos seus direitos coletivos e autonomia a cerca de seus conhecimentos tradicionais e seus princípios ético-morais. Os estudantes são indicados por seus povos para cursarem o ensino superior para que possam desenvolver pesquisas e produzirem conhecimentos sobre suas sociedades, os órgãos de ensino e pesquisa da UFMT estimulam e apoiam esse feeling com apoio do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) do Ministério da Ciência e Tecnologia que reconhece a importância deste processo ao investir em programas de bolsas de iniciação científica. No entanto, os órgãos reguladores aplicam-lhes as mesmas regras estabelecidas aos pesquisadores não indígenas que historicamente os tiverem como "objetos" de estudos. Esta biopolítica ignora-os como sujeitos detentores e produtores de conhecimento tradicionais.
Termalismo:diálogos Entre Políticas E Práticas De Cuidados De Saúde Em Portugal E Brasil
Maria Manuel Quintela
(ESEL - Lisbon and CRIA (POLO ISCTE-IUL))
Paper short abstract:
Discute-se a partir de dois estudos de caso (Brasil e Portugal), se as legislações que regulam o termalismo nos dois paises inverteram o anterior sistema de classificação, e consequentemente a dimensão da medicalização vs des-medicalização sugerindo outras ‘lógicas de cuidar’ (Mol 2008).
Paper long abstract:
No Brasil, em 2006, as práticas complementares e integrativas foram integradas no Sistema Único de Saúde (SUS). O 'termalismo social' é, neste diploma, enunciado como uma dessas práticas. Em Portugal o termalismo está incluido no sistema nacional de saúde e é uma prática da biomedicina. Em 2004 foi publicada uma nova legislação de regularização da actividade termal portuguesa. Nesta nova legislação o termalismo português é categorizado em dois sectores: 'sector do bem-estar' e do 'termalismo clássico'. O primeiro apoiado na vertente da prevenção e da promoção do bem-estar e da saúde e o segundo no tratamento e na cura.
Pretendemos nesta comunicação explorar, a partir de dois estudos de caso (Caldas Novas - Br e Súlfurea - Portugal), se as legislações acima referidas inverteram o sistema de classificação do termalismo nos dois paises, e consequentemente a dimensão da medicalização vs des-medicalização enquanto prática terapêutica sugerindo outras 'lógicas de cuidar' (Mol 2008) diferentes daquelas estudadas anteriormente (Quintela 1999,2008). É ainda relevante discutir numa perspectiva comparativa as categorias de 'termalismo social' e 'termalismo senior' e 'bem-estar' presentes nas políticas de saúde cruzando-as com noções locais de 'bem-estar' , 'velhice', 'recreação', 'cuidado' e 'cura' .
Farmacognosia de Plantas e Conhecimentos Medicinais Amazônicos: redes, práticas de conhecimento e objetos fluídos
Diego Soares da Silveira
(Universidade Federal de Uberlândia)
Paper short abstract:
Neste trabalho, apresento uma descrição densa do ciclo de produção de medicamentos a partir de plantas medicinais e conhecimentos tradicionais tendo como referência uma etnografia 'em rede' realizada junto a farmacólogos brasileiros que atuam na Amazônia, junto a uma comunidade de ribeirinhos.
Paper long abstract:
Neste trabalho descrevo a produção de medicamentos a partir de plantas medicinais e conhecimentos tradicionais, tendo como referência uma etnografia realizada junto a farmacólogos que atuam na Amazônia, junto a uma comunidade ribeirinha. Essa experiência etnográfica foi inspirada na teoria ator-rede (Latour, Callon e Law), nas reflexões de Hacking sobre epistemologia histórica e nos trabalhos de Foucault sobre saber e poder no âmbito das redes científicas e governamentais. O trabalho apresenta reflexões sobre o projeto científico da farmacognosia, abordando a sua interface com as políticas publicas na área de saúde e com os saberes medicinais de comunidades tradicionais amazônicas. Ao percorrer a rede sociotécnica associada a esse projeto, veremos como vem ocorrendo o "diálogo" de saberes no campo da biomedicina, que ganhou importância com a recente problematização da relação entre as ciências ocidentais e os conhecimentos tradicionais, dando origem a uma série de temas correlatos, como os procedimentos de repartição de benefícios, a realização de consentimento informado e os debates sobre propriedade intelectual. A noção de 'tradução' é agenciada na descrição da relação entre as práticas de conhecimento científicas e ribeirinhas, levantando uma série de questionamentos sobre o caráter 'fluído' dos objetos que circulam nas redes e assumem múltiplos significados ao serem apropriados em contextos diferenciados de ação política.
"Essa medida de segurança é infinita ou tem prazo de vencimento?": interlocuções e desafios entre o direito e a psicologia na Seção Psicossocial da VEP do TJDFT
Érica Quinaglia Silva
(Universidade de Brasília)
Caroline Quinaglia A. C. S. Brandi
(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios)
Paper short abstract:
Esta comunicação visa analisar um caso emblemático na Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e verificar como têm se configurado as interlocuções e os desafios entre o direito e a psicologia no contexto judiciário.
Paper long abstract:
A Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ocupa-se do atendimento a pessoas que cumprem medida de segurança, ou seja, uma sentença judicial que as define como doentes e criminosas. Encaminhadas ao contexto judiciário, há dois caminhos a serem percorridos por elas: o tratamento ambulatorial e a internação em hospital de custódia. Nesses percursos, essas pessoas são submetidas a exames, pareceres psiquiátricos e psicológicos, geralmente anuais, cujo objetivo é verificar a cessação de periculosidade. Juntamente com esses exames, requisitos, como tempo de reclusão e existência de parente que as acolha, são observados para permitir uma decisão judicial favorável à desinternação condicional, ou seja, a uma desvinculação da justiça. Trata-se de um terceiro caminho possível. Por meio da análise de um caso emblemático, este artigo busca inquirir sobre a disciplina infligida a essas pessoas no contexto judiciário. Intenta-se, assim, dar voz a inimputáveis e semi-imputáveis, ou seja, pessoas consideradas inteiramente ou parcialmente incapazes de responder pelo caráter ilícito do ato que cometeram, de acordo com o Código Penal. As interlocuções e os desafios existentes entre o direito e a psicologia na Seção Psicossocial da VEP do TJDFT emergem como possibilidade de construção de outro discurso por elas, de uma fala que busque a aquisição de autonomia e a responsabilização.
Experiências de parto, Estado e moralidades: São Paulo e Barcelona em contraponto (ontem e hoje)
Rosamaria Carneiro
(Universidade de Brasília)
Paper short abstract:
Este trabalho buscará tecer considerações sobre a influência de moralidades estatais/sociais sobre noções de saúde nos processos decisórios femininos quanto ao modelo de parto (cesárea ou parto natural). Para tanto, consideraremos notas etnográficas produzidas em Barcelona e São Paulo ( 2009/2010).
Paper long abstract:
Este trabalho buscará tecer considerações sobre a influência de moralidades estatais/sociais sobre noções de saúde nos processos decisórios femininos quanto ao modelo de parto (cesárea ou parto natural). Para tanto, consideraremos notas etnográficas produzidas em Barcelona e São Paulo, durante os anos de 2009/2010, pensando sobre acepções sociais de parto e de saúde materno-infantil na atualidade enquanto expressão de moralidades quanto à saúde e corpo feminino, sem perder de vista particularidades históricas apontadas em ambas etnografias, a saber, na Espanha, o período franquista e no Brasil o período da modernização, para a difusão da cesárea como modo mais seguro para parir. O intuito maior é, portanto, pensar se e de que modo práticas discursivas pesaram sobre a decisão das mulheres ontem e hoje, à luz do crescente ideário do parto natural, nos dois cenários. Trata-se, então, de um esforço comparativo, tanto espacial quanto historicamente, para o mapeamento da relação entre Estado, moralidades e acepções de saúde/doença, em um diálogo transnacional como pautado pela presente proposta. Proposta essa que, em última instância, explorará moralidades que versam sobre o corpo feminino, biopolítica e vida sexual e reprodutiva, tematizando-a em sua interface com a medicina e controle social.