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Experiências e práticas alternativas de pluralismo juridico na globalização neoliberal (PT/ES/EN)
Convenors:
Fernanda Maria Vieira (Universidade federal de Juiz de Fora)
Mariana Trotta Dallalana Quintans (UFRJ e PUC-Rio)
Orlando Aragón Andrade (Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo)
Location:
A1.12, Reitoria/Geociências (Map 10)
Start time:
11 September, 2013 at 9:30
Session slots:
3

Short abstract:

O painel pretende debater o papel das novas formações jurídicas (pluralismo jurídico), reconhecendo, a partir das contribuições dialógicas com a antropologia, a necessidade de se romper com o paradigma colonial, marcado pela tradição monista, gestando com isso brechas emancipatórias para o direito.

Long abstract:

O estudo do pluralismo jurídico possui uma longa trajetória de reflexão nas últimas décadas, enriquecido com as contribuições de outras areas de conhecimento, especialmente no campo da antropologia, cuja formação teórica propiciou uma análise para além dos limites das esferas estatais recuperando experiências de produção de direito inovadoras e emancipadoras. Em certo sentido, a potencialidade desses estudos residiu no reconhecimento do paradigma poscolonial que propiciou uma leitura crítica da tradição moderna ocidental demarcada por uma perspectiva de unicidade invisibilizando experiências em múltiplos campos do conhecimento, dentre eles: o jurídico. O que se pode observar é uma mudança significativa no conceito dominante de legalidade no capitalismo pós-moderno, que já não opera sob uma lógica monista (se é que alguma vez o fez!), mas agora há um processo de tensão mais evidente a partir da existência de uma constelação de legalidades a serviço do capital ou na sua contraposição. De fato, o fenômeno da globalização trouxe possibilidades de ampliação das zonas de contato colocando em questão o campo jurídico a partir de modelos alternativos de resolução de conflito, tendo por referência novos paradigmas gestados por movimentos sociais, tradicionais ou não, que buscam a efetivação dos direitos independente do reconhecimento da esfera estatal. A nova configuração nos obriga a repensar o significado político das expressões do nosso pluralismo jurídico existente. Neste sentido este painel tem como objetivo discutir e analisar o papel das diferentes experiências políticas de pluralismo jurídico no contexto da globalização neolibera