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Accepted Paper:

Pós-colonialismo e Estados multiculturais  
Aline Cristina Oliveira do Carmo (Colégio Pedro II)

Paper short abstract:

O trabalho visa refletir sobre políticas do multiculturalismo, sob uma perspectiva pós-colonial. Através da análise de novos marcos normativos no cenário latino-americano, busca-se demonstrar que tais inovações refletem a construção de um novo modelo de Estado, diverso do paradigma do Estado-nação.

Paper long abstract:

Considerando as recentes alterações normativas de determinados países, como Bolívia, Equador, Brasil e Colômbia, é possível afirmar que estamos diante de um processo de construção de um novo modelo de Estado, o qual toma para si o dever de proteção de sua diversidade cultural. Sendo assim, pretende-se analisar as inovações jurídicas trazidas por esses países no que tange à proteção de determinados povos, em especial indígenas e comunidades afrodescendentes.

Com isso, pretende-se demonstrar que é necessário buscar a construção de sociedades democráticas a partir de uma perspectiva pós-colonial, que vise combater à ideia de "um Estado, uma nação". Isso porque o crescimento de países latino-americanos no contexto da globalização evidencia um encontro de diversos olhares e propostas sobre o que é (ou como deve ser) uma sociedade efetivamente democrática. Para tanto, servirão de base as análises de Frantz Fanon, Maldonado-Torres, Aníbal Quijano e, no que tange ao papel da comunidade internacional , os trabalhos de Ariel Dulitzky e Will Kymlicka.

Panel P20
Experiências e práticas alternativas de pluralismo juridico na globalização neoliberal (PT/ES/EN)
  Session 1