Paper short abstract:

Apresentarei a análise das transformações sobre uso da terra que compuseram o 'Gerais' em 'Sertão'. Essas categorias nativas remetem a dois tempos distintos, porém imbricados, que revelam duas formas diferentes de uso da terra: a sertaneja e a da preservação da natureza.

Paper long abstract:

'Gerais' e 'Sertão' são categorias nativas e remetem a dois tempos distintos: o tempo de ontem, o tempo do "movimento", da "fartura" e da "liberdade" e o de hoje, o tempo do "viver apertado", do "viver do compra" e de "ter que pedir permissão". Tempos que se mostravam imbricados e que ilustravam o processo pelo qual passavam os sertanejos de certa região do Brasil. Para esse grupo social, 'Gerais' são largas extensões de terra que se constituem como áreas de uso comum. A categoria nativa 'Gerais' remete a um local onde o gado é criado 'na solta', sem cercas, formando-se como uma área de uso comum para aquele grupo que compartilhava normas regidas pela moral camponesa. Muito embora essa terra fosse regido por uma lei própria desses camponeses, foi tomada pelo Estado, que, ao seu olhar, viu ali uma terra vazia, sem gente e, a partir disso, lhe atribuiu outro significado: em nome do bem comum, da proteção da natureza aquele território foi configurado como área de preservação. Ali foi instituído o Parque Nacional Grande Sertão Veredas, área que passou a ser cercada, bem como regida por outras leis: a do direito positivo. Essa nova forma de definir o uso da terra, que fez dos 'Gerais' o 'Sertão', trouxe proibições para esses sertanejos sobre o uso da terra, como não poder labutá-la, tampouco habitá-la.

Paper short abstract:

A terra é um elemento expressivo dos diferentes momentos ou situações históricas, econômicas, políticas, sociais e ambientais vivenciadas por um grupo ou comunidade. Analisar os usos e desusos das terras de Tourém nos permite compreender diferentes momentos e configurações, sociais dessa aldeia.

Paper long abstract:

Em Tourém - aldeia portuguesa fronteiriça do Alto Barroso - assistimos, ao longo do século XX, toda uma série de transformações na terra, que definem a territorialidade, entendida segundo Pietrafesa de Godoi, como o processo de construção dos espaços de vida das pessoas.

Na primeira metade do século XX algumas terras comunais foram entregues a "particulares" para semearem "batata de semente". Atualmente, esses mesmos terrenos, nomeados de lameiros, são usados para cultivar feno para as vacas.

Deparamo-nos também com momentos socio-politicos diferenciados que implicaram na concentração de terras em mãos de uma minoria em contraposição aos tempos em que a maioria das famílias vivia da agricultura, como diz Bourdieu (2004) ao passo de um mundo fechado (agricultura familiar) para um universo infinito, revelado pelos mercados e pela emigração. Diante disso, questionamos: com a irrupção do capital proveniente dos emigrantes a dinâmica e aparência da aldeia mudaram?.

Hoje, as terras próximas à aldeia estão à monte, o que significa que há uma grande disponibilidade de terras para os agricultores, tendo a possibilidade de escolher os terrenos que querem cultivar. "Levam terrenos" em função da superfície, qualidade e possibilidade de acesso, assim como, possibilidade de utilização de maquinários agrícolas, como tratores ou enfardadeiras, hoje, indispensáveis para o trabalho agrícola.

Por fim, pretendemos com esta comunicação, abordar as territorialidades e as transformações socio-territoriais através dos usos e desusos na(s) terra(s) de Tourém. Nesse sentido, uma

terra pensada não apenas num sentido produtivista, mas como espaço de vida e da vida de seus habitantes.

Paper short abstract:

Abordamos aqui a propriedade rural do Sul durante o Estado Novo, a partir do caso de uma sociedade agrícola familiar que imprimiu formas de apropriação e uso da terra capazes de transformar a feição do povoamento e de instituir laços de pertença e de identidade hoje inscritos na memória colectiva.

Paper long abstract:

Em 1971 José Cutileiro apresentava o Alentejo como uma sociedade rural profundamente hierarquizada, num regime de posse de terra no qual o potencial produtivo se encontrava nas mãos de um grupo muito restrito de grandes proprietários, muitos deles vivendo fora da região. A grande massa populacional era composta por trabalhadores sem terra nem meios de produção, vivendo precariamente na dependência política de proprietários e lavradores, e sob a alçada do sistema de patrocinato, que complementava a parca assistência pública através das trocas de favores e de formas de protecção social ancoradas no apadrinhamento.

Uma etnografia recentemente desenvolvida na região do Redondo permite rever este modelo com base num conjunto de narrativas pessoais e familiares, que dão conta do modo como a terra e o trabalho eram aí vividos na primeira metade do século XX, e de como trabalhadores e proprietários produziram uma economia local com base na exploração colectiva. A identidade de "linhagem" fortemente associada à terra e ao trabalho, o papel das sociedades familiares e a importância local dos arrendamentos, explicam como a tecnologia agrícola tradicional e as formas locais do trabalho se associaram à política agrária do Estado Novo para criarem um regime de propriedade, pertença e exploração com profundo impacto económico e demográfico.

Apesar de reflectirem o contraste entre a actualidade e uma época de juventude já distante, as narrativas de nostalgia dos mais velhos habitantes locais não deixam de traduzir uma memória de esperança e prosperidade colectiva, bem diferente da sombria sociedade rural de Cutileiro.

Paper short abstract:

Nesta comunicação procura-se entender como se constitui um assentamento rural ao longo do tempo, enfatizando a forma como a terra tem sido incorporada nos projectos familiares dos antigos moradores de engenho e trabalhadores assalariados da cana na Zona da Mata de Pernambuco.

Paper long abstract:

Apesar da reorganização cíclica da economia da cana que teve lugar ao longo do tempo, enormes propriedades privadas de terra cultivada com cana-de-açúcar foram estabelecidas na Zona da Mata de Pernambuco desde o período colonial, no início do século XVI, e persistem até ao presente. Primeiro com mão-de-obra escrava trazida de África e depois assalariada, as plantações de cana-de-açúcar tornaram-se a espinha dorsal das relações de poder no estado de Pernambuco. Desde o final dos anos oitenta, disseminaram-se na região vários movimentos de luta pela reforma agrária que, através da ocupação de terras, reivindicaram o seu valor de uso e "interesse social", tendo sido bem-sucedidos na fundação de assentamentos rurais, onde os antigos cortadores de cana têm reorganizado as suas vidas e a sua relação com a terra.

A investigação baseia-se em trabalho de campo com observação participante que levei a cabo recentemente no assentamento Pirapama (2010-2011). Nesta comunicação irei desenvolver as questões que dizem respeito à tessitura das relações de parentesco dos "assentados" para reflectir sobre a forma como elas têm vindo a integrar a transmissão da posse da terra. Deste modo, proponho-me situar a problemática da apropriação da terra nestas novas dinâmicas sociais, territoriais e familiares, contribuindo, por um lado, para a análise desta fase histórica de reorganização do espaço no mundo rural brasileiro e, por outro, para a discussão antropológica em torno dos conceitos de territorialidade, propriedade e posse da terra.

Paper short abstract:

Com base em material etnográfico recolhido em dois contextos rurais brasileiros, o trabalho proposto pretende analisar como as noções de posse e propriedade aparecem nos discursos e nas práticas de homens e mulheres e em que essas noções incidem sobre o conjunto de direitos em relação à terra.

Paper long abstract:

A partir de uma perspectiva comparativa, o trabalho proposto pretende analisar como as noções de posse e propriedade aparecem nos discursos e nas práticas de homens e mulheres em dois contextos rurais brasileiros distintos e em que elas incidem sobre o conjunto de direitos em relação à terra. Um dos contextos é o Sertão nordestino, em relação ao qual a pesquisa etnográfica revelou um "sistema de direitos combinados", ancorado nas noções de posse e propriedade e no pertencimento a um "tronco familiar". A outra situação etnográfica se encontra na Amazônia Oriental, no Meio-Norte brasileiro, onde também encontramos um "sistema de direitos combinados", mas de uma maneira muito diversa daquele encontrado no Sertão. Nesse segundo caso, embora as noções de posse e propriedade não estejam ausentes, elas não marcam com a mesma força o acesso ao sistema de direitos em relação à terra, que se dá antes pelo compartilhamento de uma história comum, que vem associada para muitos a um pertencimento étnico. Trata-se de um trabalho comparativo que pretende trazer elementos que possam alargar a comparação para além das fronteiras nacionais, estendendo-a, particularmente, aos países de colonização portuguesa.

Paper short abstract:

La afirmación fundamental es que todos los bienes de la tierra son comunes a todos los hombres. Por tanto, el destino fundamental de los bienes económicos son también todos los hombres, ligados fuertemente por lazos esenciales de solidaridad y comunión.

Paper long abstract:

Los Santos Padres tampoco piensan que la propiedad privada sea necesariamente injusta, y tampoco piensan que la propiedad privada de la tierra sea exigida por el derecho natural, es decir, que la propiedad privada puede no ser contraria al derecho natural, si cumple condiciones severas. Santo Tomás, sigue la línea de pensamiento de los Santos Padres. Para él la comunidad de bienes no es de derecho natural a título de positiva exigencia, de modo que el derecho natural excluya a priori la legitimidad de la propiedad privada. La comunidad de bienes se atribuye al derecho natural, porque éste no establece la distinción de las posesiones. La propiedad privada deriva de un derecho humano positivo. Este derecho es, en la terminología de Tomás de Aquino, el derecho de gentes