Paper short abstract:

O texto aborda um caso de ordálio ocorrido no norte de Moçambique. Com este caso procura discutir a questão do pluralismo jurídico, entendendo que a manipulação deste assenta no esquecimento/apagamento dos discursos, práticas e cosmologias locais, numa aceitação das formulações éticas neles transportadas.

Paper long abstract:

A narração de um ordálio, ilustrativo mas não exemplar. Ocorrido na ruralidade de Cabo Delgado, Moçambique, universo linguístico macua-meto, meados de 1990s. Contemporâneo da pacificação e recomposição sociopolítica com a paz de 1992, no retorno de refugiados (transnacional/transprovincial/transdistrital) cruzando processos (menos abordados) de migrações internas (flutuação nas aldeias comunais, urbanização, crescente neo-localidade matrimonial). E coetâneo do processo de reconfiguração da institucionalização dos poderes locais e seus discursos legitimadores.

Nesta processualidade local influíam a praxis e a discursividade consuetudinárias (sufragadas na década seguinte pelas política estatal e literatura antropossociológica, em derivas pragmáticas e exoticizadoras). E a acção de instituições estatais, reestabelecendo-se em zonas des-estatizadas pela guerra, ONGs (nacionais/estrangeiras) e organismos internacionais (multilaterais/bilaterais). Todos esses agentes participando no processo pacificador (e de desenvolvimento), de reconceptualização societal.

É esse o contexto do caso do ordálio. Ocorrido em aldeia comunal, entre chefe de pequeno segmento de linhagem de parentesco e um curandeiro "naparama". Este pertencera aos guerreiros populares surgidos na Zambézia, utilizando considerações cosmológicas relativamente em desuso, combatendo pelas forças governamentais, armados de poderes mágico/feitícicos. Na paz alguns foram licenciados pelo Estado para funções de curandeiro no Norte. Logo basto solicitados, dada a celebridade dos seus poderes.

Ilustra-se as concepções destas primeiras formas de "oficialização" da justiça consuetudinária, na relegitimação do "tradicional" na prática social. O esboço cartografa um "encaixe" entre fórmulas diversas de entender a acção social e jurídica, a bifurcação entre as lógicas que comandam o actual normativo jurídico em Moçambique e a ambivalência dos seus discursos legitimadores, baseados no pragmatismo.