Paper short abstract:

O objetivo é discutir os pressupostos, critérios, instrumentos e desafios da implementação da Convenção de 2013 em diferentes países, tendo como foco a política de salvaguarda do PCI do Brasil que vem sendo desenvolvida há quase treze anos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-Iphan.

Paper long abstract:

A Convenção de 2003 veio atender a uma demanda de vários paísesno sentido de tornar o patrimônio cultural reconhecido pelaUNESCO mais representativo da diversidade cultural do planeta. No processo de elaboração da Convenção, procurou-se evitar a menção ao critério de "excepcionalidade", presente na Convenção de 1972, em favor da "representatividade", para produtores e detentores, dos bens a serem reconhecidos, visando a uma concepção mais "democrática" de patrimônio cultural. Após dez anos, já é possível analisar o modo como os diferentes países vêm se apropriando da Convenção, o que indica uma grande variedade de critérios de seleção e de instrumentos de salvaguarda, o que tem levado a uma compreensão bastante ampla, até mesmo ambígua, da noção de PCI. Discutir esses aspectos numa visão comparativa, tendo como foco a política do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para o PCI no Brasil é nosso objetivo.