Paper short abstract:

Esta comunicação procura discutir o papel da etnomusicologia na implementação da convenção da UNESCO em Portugal propondo igualmente uma reflexão sobre o modo como a música é “usada”, por diferentes agentes, como intermediária para a transformação do conhecimento em património imaterial.

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Em Março de 2008, Portugal ratificou a convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Património Cultural Intangível da Humanidade, através da publicação de um Decreto Lei posteriormente secundado por normativas regulamentares publicadas em 2009 e 2010. A partir desse momento e igualmente potenciado pelo reconhecimento do fado como pertencente à Lista Representativa da UNESCO do Património Imaterial da Humanidade, em 2011, o país tem testemunhado um crescente interesse por parte de municípios, associações ou outros organismos locais, no sentido do reconhecimento de diversos tipos de saberes enquanto património imaterial, onde música parece ocupar um lugar de enorme relevância.

Porém, apesar da música ser também entendida pelas entidades oficiais como um importante domínio no quadro do património imaterial, ela está ausente da documentação oficial, enquanto enunciado autónomo. De facto, a lei de 2009 que define o processo de salvaguarda do património imaterial, nunca usa a designação "música" enquanto saber singular. E, de entre as 29 categorias elencadas pela portaria para o registo patrimonial, apenas uma refere explicitamente a palavra música: Manifestações Musicais e Correlacionadas. Esta situação está igualmente expressa no modo como a Portaria que regulamenta o processo de candidatura exclui a figura do musicólogo ou do etnomusicólogo ao mesmo tempo que promove o antropólogo à categoria de "especialista".

Esta comunicação procura discutir o papel da etnomusicologia na implementação da convenção da UNESCO em Portugal propondo igualmente uma reflexão sobre o modo como a música é "usada", por diferentes agentes, como intermediária para a transformação do património em saber imaterial.