Paper short abstract:

A política de salvaguarda do patrimônio imaterial no Brasil e sua interface com a Convenção de 2003 e a articulação com os demais países da America Latina. Instrumentos de identificação, reconhecimento, apoio e fomento e o desafio da promoção da sustentabilidade do patrimônio cultural e seus detentores.

Paper long abstract:

A constituição de 1988 e o conceito de patrimônio cultural. Marcos importantes desde 1922 que apontam as iniciativas do campo do patrimônio. A organização do estado nacional para atender a este campo. Princípios e diretrizes da política do patrimônio cultural imaterial coordenada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, autarquia do Ministério da Cultura. A Convenção de 2003 e a participação do Brasil no comitê intergovernamental. A America Latina e o fortalecimento de sua participação no Comite intergovernamental da Convenção em função dos fóruns de articulação promovidos no âmbito do CRESPIAL - Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da America Latina. Pilares da política de salvaguarda brasileira e os instrumentos de identificação, reconhecimento, apoio, financiamento e difusão. Inventario Nacional de Referencias Culturais - INRC sua aplicação e abrangência. Os Livros de Registro do patrimônio Cultural imaterial, estabelecidos pelo Decreto 3551 de agosto de 2000: Livro dos Saberes: conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades; Livro das Celebrações: rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social; Livro das Formas de Expressão: manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas; Livro dos Lugares: mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas. O Inventario Nacional da Diversidade Lingüística. O protagonismo dos detentores e as novas formas de participação no processo de salvaguarda do Patrimônio cultural imaterial. O desafio da descentralização para ampliação da escala da salvaguarda comprometendo estados e municípios.