Paper short abstract:

A escolarização de indígena no Brasil já esteve vinculada a diversas agências governamentais, religiosas e educacionais. O que se discute atualmente são estratégias para transformar essa instituição nascida da colonialidade em instrumento de defesa da autodeterminação dos Povos Ameríndios.

Paper long abstract:

As sociedades indígenas brasileiras mantêm diferentes vínculos educacionais (escolares ou não) com agências governamentais, missões religiosas e outras organizações da sociedade. Em Mato Grosso, o processo de escolarização indígena foi deflagrado no início do século XX pelo Serviço de Proteção aos Índios implantado e, posteriormente, expandido pelas missões católicas salesianas e jesuíticas e por missionários protestantes de diversas confissões. Com o advento da Constituição Federal de 1988, as prefeituras municipais e a Secretaria de Estado de Educação ampliaram a atuação nas aldeias, contrataram professores e ‘democratizaram’ o acesso escolar a quase todas as comunidades indígenas do estado. O que se discute atualmente são estratégias para transformar essa instituição nascida da colonialidade em instrumento de defesa dos interesses das necessidades das populações Ameríndias. Dentre as principais iniciativas elaboradas pelo Conselho de Educação Escolar Indígena e implementadas pelo poder público, destacamos: a) a formação em nível superior de quase mil professores indígenas de diferentes etnias, para atuarem como docentes nas escolas das aldeias e, b) a elaboração coletiva dos projetos políticos e pedagógicos e das orientações curriculares para todos os anos ou séries escolares. Um dos aspectos ainda não equacionado até o momento diz respeito à qualidade da intervenção do poder público no quotidiano escolar. Depois de tantos anos de colonialidade, a simples ausência do poder público parece, igualmente, não ser recomendada. Há que se redefinir a participação das comunidades, do poder público e dos docentes em outras bases. Há que se reinventar a Escola Indígena.