Paper short abstract:

Em 2002, o Ministério do Trabalho inclui a prostituição na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dando um passo inédito no reconhecimento da categoria. Abordaremos a trajetória de reconhecimento dessa ocupação a partir da sua categorização e das controvérsias suscitadas nas arenas públicas.

Paper long abstract:

Em 2002, o Ministério do Trabalho brasileiro inclui a prostituição na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dando um passo inédito para o reconhecimento da categoria. Naquele momento o Brasil já contava com um expressivo movimento organizado de prostitutas, articulado na Rede Brasileira de Prostitutas e mobilizado contra violações dos direitos humanos, pelo direito ao exercício da prostituição nas cidades e, também, em contribuir para a definição de categorias, conceitos e metodologias que passaram a orientar políticas públicas de saúde. Afirmou-se assim no cenário um sujeito político e interlocutor de grande importância na definição de políticas e consolidação da democracia brasileira. Nessa comunicação, abordaremos a trajetória de reconhecimento da prostituição a partir das mobilizações e da categorização da ocupação pelas ativistas e as controvérsias suscitadas por esse reconhecimento nas arenas públicas. Afinal, se o conceito de "profissão" é antes um julgamento de valor e prestígio do que um termo descritivo, como sugere Everett Hughes (1971), ou um folk concept que nada diz sobre as especificidades do trabalho levado a termo mas sim sobre o seu status, como propõe Howard Becker, podemos dizer que a questão propriamente sociológica não é saber "se um métier é uma profissão", mas sim "em que circunstâncias os membros de um métier tentam transformar o seu ofício em uma profissão" (Hughes, idem). Por isso a importância de considerarmos o contexto de surgimento dessa reivindicação e da mobilização dos atores diretamente interessados e também daqueles persuadidos de sua pertinência.