Paper short abstract:

O estudo apreende sobre homicídios a homossexuais afrodescendentes na Bahia, motivados por homofobia e racismo. O avanço das políticas públicas e dos movimentos sociais discutem e consolidam questões à cidadania plena apesar da própria resistência da sociedade em atentar sobre este fenômeno social.

Paper long abstract:

A presente comunicação tem como objetivo analisar os crimes e homicídios acometidos contra homossexuais afrodescentes registrados no Estado da Bahia, Brasil nos últimos tres anos, caracterizados como crimes motivados por homofobia e por racismo. Embora as políticas públicas venham avançando no tocante a promoção dos direitos humanos e igualitários, como a promulgação do Projeto de Lei no ano de 2010, como o objetivo de coibir este tipo de crime, o cenário, no entanto, ainda continua bastante sombrio. O Brasil, segundo dados do IBGE é considerado desde o censo 1992, o país onde está concentrado o maior número de afro descendentes, transformando o Brasil no segundo maior contingente de população negra, excetuando-se a própria África, e sendo a Bahia o Estado da federação a concentrar a maior população de afro descendentes do país. Assim, o que objetivamos é discutir a existência de uma relação que aponte para um recorte étnico racial no tocante aos crimes motivados por homofobia no Estado da Bahia e se estes são caracterizados como tal. O Brasil por ser um país oriundo de uma tradição rígida, patriarcal, preconceituosa e classista, fruto da herança colonial portuguesa, durante muito tempo tentou ignorar a condição dos homossexuais, no entanto, o avanço das políticas públicas e dos movimentos sociais da sociedade organizada nos últimos anos buscam discutir questões prementes ao exercício de uma cidadania plena apesar da própria resistência da sociedade.